As substanciais mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 trouxeram uma grande reformulação para o mundo do trabalho, colocando em xeque premissas estruturais do Direito Material e Processo do Trabalho.
Diante do grande impacto das mudanças para o cotidiano de todos aqueles que militam na área trabalhista e atento ao fato de que a aprovação da reforma se deu em tramitação de urgência no Congresso Nacional, repelindo um diálogo amplo com a sociedade, mostra-se imperioso o estudo e aprofundamento imediato sobre esse novo cenário jurídico.
Justamente em função disso, trouxemos a você, Magistrado do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado, Contador, Empresário, Profissional de Recursos Humanos Concursando, Examinando da OAB e Estudantes em geral, um curso aprofundado sobre as polêmicas e desafios que a vida do trabalho nos apresentará.
O curso contará com a participação especial de Desembargador do TRT da 4ª Região, Juízes de várias regiões do país, Advogados e Professores reconhecidamente qualificados, todos em suas melhores especialidades, de modo a trazer um ensino de excelência e que fará a diferença no novo mercado de trabalho.
A hora é agora! Junte-se a nós da Verbo Jurídico.
Carga Horária: 28 encontros (28 horas/aula)
Temas abordados:
1. Introdução: a Reforma Trabalhista - fatores de influência e alicerces teóricos centrais. Contexto político-econômico brasileiro e mundial.
2. A reforma trabalhista e o direito intertemporal.
3. A Nova Responsabilidade Trabalhista. Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios e Ex-Sócios. Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
4. Os novos contornos da Prescrição Trabalhista.
5. Impactos da reforma sobre os aspectos remuneratórios e equiparação salarial.
6. O papel das entidades sindicais na Reforma Trabalhista
7. Panorama Atual da Terceirização.
8. Novos aspectos do contrato de trabalho, extinção contratual e o acordo extrajudicial para quitação do contrato.
9. A nova disciplina da Justiça Gratuita e a responsabilidade pelas despesas processuais. Honorários Advocatícios. Litigância de Má-Fé.
10. Recursos sob a conjectura da Reforma Trabalhista.
11. Impactos da Reforma no Direito Coletivo. Negociado x Legislado. Eficácia das normas coletivas. Contribuição Sindical. Comissão de Representantes.
12. A nova disciplina da Jornada de Trabalho. Prorrogação e Compensação de Jornada. Intervalo Intrajornada. Tempo à disposição. Teletrabalho. Trabalho Intermitente. Trabalho a tempo parcial. Horas In Itinere.
13. Arbitragem no Direito do Trabalho Pós-Reforma.
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Dr. Danilo Gaspar
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica – JUSPODIVM – Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de Cursos de Pós Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor de Obras Jurídicas.
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Dr. Francisco Rossal de Araújo
Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, e Professor do Centro de Estudos do Trabalho (IMED/CETRA -RS), onde ministra aulas para diversos cursos ligados ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de aulas nos cursos de Pós-Graduação nas referidas áreas.
Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compondo atualmente a 8ª Turma e a Seção de Dissídio Coletivo.
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Dr. Iuri Pereira Pinheiro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador no TRT da 7ª Região, Ex- Assistente de Juiz e Ex-Chefe de Gabinete de Desembargadora no TRT da 2ª Região, Ex-servidor do TRT da 9ª Região e Ex-Assistente de Ministro do TST. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pela Faculdade Fortium. Palestrante na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Professor da Verbo Jurídico e Professor Convidado da Escola da Associação de Magistrados Trabalhistas da 9ª Região. Colaborador Beneficente da Faculdade de Peruibe. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho.
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Dr. Luciano Martinez
Professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É juiz do trabalho desde 1995, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho desde 2009. Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de Pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UFG, UFC, FDV entre outros) e em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe).
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Dr. Marcelo Caon Pereira
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Passo Fundo (2008) e mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, área de concentração em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa (2013). É Juiz do Trabalho (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
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Dr. Raphael Miziara
Professor em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Autor de livros e artigos jurídicos.
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Dr. Rodolfo Pamplona
Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde junho/2015. Atua como professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil, seja ministrando aulas em Especialização, seja participando de bancas de Mestrado, Doutorado ou Concursos Públicos para a Docência.
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Dra. Cinthia Oliveira
Especialista em Direito do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela USP/ SP.Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista no Verbo Jurídico, Uniritter/RS, Faculdade São Judas Tadeu/RS, UNIVALI/SC. Professora em diversos cursos preparatórios para concursos e carreiras jurídicas. Advogada trabalhista.
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Dr. Ney Maranhão
Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália).
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) (TRT da 8ª Região/PA-AP). Autor de diversos artigos em periódicos especializados.
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Dr. Rodrigo Galia
DOUTOR EM DIREITO PUCRS (02/2016) - APROVADO COM VOTO DE LOUVOR E DISTINÇÃO. MESTRE EM DIREITO PUCRS (2004). Graduado em Direito PUCRS (1999). Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Verbo Jurídico.
PRAZO DE VISUALIZAÇÃO: 180 DIAS
Requisitos mínimos para acesso:
Conexão Internet 1MB
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Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.
Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso. Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.
Curso atualizado conforme a Medida Provisória 808/2017.