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A Reforma Trabalhista - Curso Avançado

As substanciais mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 trouxeram uma grande reformulação para o mundo do trabalho, colocando em xeque premissas estruturais do Direito Material e Processo do Trabalho.


















Diante do grande impacto das mudanças para o cotidiano de todos aqueles que militam na área trabalhista e atento ao fato de que a aprovação da reforma se deu em tramitação de urgência no Congresso Nacional, repelindo um diálogo amplo com a sociedade, mostra-se imperioso o estudo e aprofundamento imediato sobre esse novo cenário jurídico.




Justamente em função disso, trouxemos a você, Magistrado do Trabalho, Procurador do Trabalho, Advogado, Contador, Empresário, Profissional de Recursos Humanos Concursando, Examinando da OAB e Estudantes em geral, um curso aprofundado sobre as polêmicas e desafios que a vida do trabalho nos apresentará.





O curso contará com a participação especial de Desembargador do TRT da 4ª Região, Juízes de várias regiões do país, Advogados e Professores reconhecidamente qualificados, todos em suas melhores especialidades, de modo a trazer um ensino de excelência e que fará a diferença no novo mercado de trabalho.




A hora é agora! Junte-se a nós da Verbo Jurídico.

IMEDIATO

Carga Horária: 28 encontros (28 horas/aula) 






Temas abordados: 

1. Introdução: a Reforma Trabalhista - fatores de influência e alicerces teóricos centrais. Contexto político-econômico brasileiro e mundial.








2. A reforma trabalhista e o direito intertemporal.








3. A Nova Responsabilidade Trabalhista. Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios e Ex-Sócios. Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.








4. Os novos contornos da Prescrição Trabalhista.








5. Impactos da reforma sobre os aspectos remuneratórios e equiparação salarial.








6. O papel das entidades sindicais na Reforma Trabalhista








7. Panorama Atual da Terceirização.








8. Novos aspectos do contrato de trabalho, extinção contratual e o acordo extrajudicial para quitação do contrato.








9. A nova disciplina da Justiça Gratuita e a responsabilidade pelas despesas processuais. Honorários Advocatícios. Litigância de Má-Fé.








10. Recursos sob a conjectura da Reforma Trabalhista.








11. Impactos da Reforma no Direito Coletivo. Negociado x Legislado. Eficácia das normas coletivas. Contribuição Sindical. Comissão de Representantes.








12. A nova disciplina da Jornada de Trabalho. Prorrogação e Compensação de Jornada. Intervalo Intrajornada. Tempo à disposição. Teletrabalho. Trabalho Intermitente. Trabalho a tempo parcial. Horas In Itinere.








13. Arbitragem no Direito do Trabalho Pós-Reforma.

  • Dr. Danilo Gaspar
  • Dr. Francisco Rossal de Araújo
  • Dr. Iuri Pereira Pinheiro
  • Dr. Luciano Martinez
  • Dr. Marcelo Caon Pereira
  • Dr. Raphael Miziara
  • Dr. Rodolfo Pamplona
  • Dra. Cinthia Oliveira
  • Dr. Ney Maranhão
  • Dr. Rodrigo Galia

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO:  180 DIAS 


Requisitos mínimos para acesso:

Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.

Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.

Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso.  Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.

Curso atualizado conforme a Medida Provisória 808/2017.

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