Curso de atualização em Direito Processual Penal
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Dr. Alexandre Salim
Alexandre Salim. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre, sob a orientação de Luigi Ferrajoli. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito Penal no Curso Verbo Jurídico. Autor de obras de Direito Penal pelas Editoras Verbo Jurídico e Jus Podium.
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Dr. Pietro Chidichimo
Promotor de Justiça integrante do Ministério Público desde 29/12/2000. Atuou nas comarcas de Taquara e Mostardas. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Verbo Jurídico.
PRAZO DE VISUALIZAÇÃO: 180 DIAS
Requisitos mínimos para acesso:
Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.
Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.
Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso. Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Aplicação da lei processual penal. Princípios
2. Persecução penal
3. Jurisdição e competência: Noções Gerais. Competência em razão do lugar. Competência em razão da matéria. Competência em razão da pessoa
4. Ação penal
5. Sujeitos processuais. Atos processuais
6. Teoria geral da prova
7. Provas em espécie
8. Nulidades
9. Prisão: Noções Gerais. Prisão em Flagrante. Prisão preventiva. Prisão Temporária
10. Medidas cautelares diversas da prisão
11. Liberdade provisória
12. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimento sumaríssimo. Procedimento do Júri. Procedimentos especiais
13. Sentença
14. Teoria geral dos recursos
15. Recursos
16. Ações autônomas de impugnação